O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. ... Processo Eletrônico. Visualize, peticione e acompanhe os processos de seu interesse. Guia de Recolhimento da União. Diário da Justiça Eletrônico. Geração de Certidão.

industriais, como matéria prima secundária, envolvem um amplo discernimento do processo, como: as unidades de geração, a caracterização e a cognição do potencial de aproveitamento e das características limitantes da aplicação e do uso(1). No caso do resíduo de vidro, algumas alternativas de uso já são aplicadas em algumas empresas.

As partes de um processo não são comunicadas quando alguém acessa informações sobre um processo no Jusbrasil. Como atualizar o meu processo no Jusbrasil? Busque as informações mais recentes do processo clicando em "Atualizar Processo" e nós te avisaremos quando acontecerem novas movimentações nos sistemas dos tribunais ou …

Precatórios. Processo Administrativo. Tribunal de Justiça. Turmas de Recursos. Número das Comarcas - SAJ/PG. Os processos que tramitam no eproc podem ser consultados em: Processos eproc Primeiro Grau (Comarcas e Turmas Recursais) Processos eproc Segundo Grau (Tribunal de Justiça) Conheça a lista de unidades onde o eproc está implantado.

B Na malha de controle fechada, a unidade de medida realiza a leitura da variável de processo e envia a leitura a um indicador, que não pode atuar diretamente na correção de um desvio, havendo necessidade de um ajuste manual feito pelo operador. C Na malha de controle aberta, não há necessidade da interferência de um operador.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DETONAÇÃO DE PEDRAS. CONFISSÃO DE DÍVIDA. INSTRUMENTO PARTICULAR. NOVAÇÃO. INEXECUÇÃO DO SERVIÇO …

§ 1º - A indicação deverá recair em funcionário ou servidor do mesmo Ofício de Justiça ou, na impossibilidade, devidamente justificada, de outra unidade cartorária da mesma Comarca. § 2º - Persistindo a impossibilidade, a indicação poderá recair em funcionário ou servidor de Ofício de Justiça da Comarca ou Foro Distrital

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. ... Processo …

Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Quebra da Unidade de Julgamento. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários …

O recurso e os elementos do processo que possam ser relevantes são então enviados para o Tribunal da Relação ou Supremo Tribunal de Justiça. Os juízes desse …

Sistema recursal no processo do trabalho. O presente estudo tem por objetivo e de forma sintetizada verificar se no processo trabalhista existe a possibilidade de serem interpostos dez recursos, quais sejam: Embargos Infringentes, previsto na CLT, Art. 893, na Lei nº 7.701/88, Art. 2º, II, c e Art. 356 do Regimento Interno do Tribunal ...

questão e fixada tese pelo Tribunal Superior (Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso), cuja tese deverá ser observada em relação aos recursos cuja tramitação ficou suspensa (cf. art. 1.037 do CPC/2015), e, no sistema do CPC/2015, em relação a causas supervenientes em que aparecer a mesma questão

PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 55, DA LEI Nº 9.605 /98. EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS SEM A COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. AUTORIA E …

Os moinhos de martelos são um tipo de triturador utilizado em várias indústrias de trituração, podendo processar quase todo o tipo de materiais. Destacam-se a cortiça, a madeira, rochas e minérios. A trituração é feita através de martelos fixos num veio motor dotado de velocidade angular. O impacto dos martelos em alta rotação irá ...

Mesmo assim, nos processos submetidos ao júri popular, uma série de questões ainda são controvertidas e demandam soluções pelo Judiciário, muitas delas dadas em última palavra pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, o STJ apresenta a série especial de matérias Caminhos do Júri, que neste domingo (1º) e nos …

Reclamação: Entendimento firmado no STJ em sede de repetitivos. O artigo 988 do Código de Processo de Civil de 2015 estabeleceu, de forma detalhada, quais são as hipóteses de cabimento da Reclamação. Todavia, com a lei 13.256 de 2016, parte da redação original do artigo 988 foi alterada. Antes da vigência do Código de Processo de ...

Do processo sumário: Tribunal Supremo: 27/10/2009: Processo 54.pdf: 54/2005: Recursos: Joaquim Luís Madeira e Luís Filipe Sacramento: Jurisdicao Civil: Apelações: Tribunal Supremo: 27/10/2009: Processo 70.pdf: 70/01: Recurso para o Plenário do Tribunal Supremo Condições de admissibilidade: Luís Filipe Sacramento e …

Projudi - Processo Judicial digital, é um programa de computador que pode ser utilizado através da Internet e permite a completa substituição do papel por autos processuais digitais. ... é um programa de computador que pode ser utilizado através da Internet e permite a completa substituição do papel por autos processuais digitais.

PJe - Processo Judicial eletrônico. O Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário, permite a prática e o acompanhamento do ato processual em meio eletrônico, independentemente de ele tramitar na Justiça Federal, …

A distribuição de processos judiciais pode ser consultada na plataforma Citius. Primeiro, deve aceder à página de consulta do tipo de tribunal onde quer fazer a pesquisa: Tribunais Administrativos e Fiscais. o tribunal onde se encontra o processo (pode escolher um tribunal que já não exista) o nome da parte ou das partes (não é ...

A presente dissertação passa pela otimização do controlo da qualidade e processo da fábrica de trituração tendo-se estudado os diversos parâmetros que possam influenciar a qualidade do granulado de cortiça produzido. Através da análise dos dados histórico da trituração e estudando a influência de do aumento dos controlos às ...

A nova intepretação da alínea "a" da súmula 214 do TST. São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e desenvolver um raciocínio mais amplo ...

Trituração e Moagem. Conheça as soluções para cada risco dos processos de Trituração e Moagem em uma mina. Cada tipo de minério pode ser manuseado de forma diferente, mas geralmente a primeira etapa dos processos é reduzir o tamanho do minério usando equipamentos de britagem e moagem. Moinhos sequenciais são usados até que os ...

O art. 12 do Código de Processo Civil de 2015 determina que a lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. A lista passou a ser gerada a partir do dia 18/03/2016.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, contudo, é no sentido de que, em havendo maior porção da propriedade não incluída no registro, mas ocupada pelo expropriante, deve o valor ...

Qualquer cidadão pode aceder aos seus processos que corram nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais a partir de sua casa ou de qualquer outro local onde tenha acesso à internet, mediante autenticação através do Cartão do Cidadão ou de Chave Móvel Digital. A possibilidade de consulta realiza-se dentro dos limites ...

Distribuição de Processos - Tribunais Administrativos e Fiscais; Citação Edital; Consulta de Documentos - Procedimento de Injunção; Consulta de documentos – …

Pode consultar o seu processo online através do serviço os meus processos. Também pode consultar o seu processo no tribunal ou, no caso das execuções, junto do agente de …

A trituração e laminação da argila é uma das etapas mais importantes para a fabricação de produtos cerâmicos. Durante esta etapa do processo de fabricação, entram em ação os …

Jurisprudência do STJ. Jurisprudência no Telegram. Mudanças no resultado da pesquisa de jurisprudência! Ocultar este aviso. Agora, os precedentes qualificados são os primeiros documentos a serem visualizados na base de acórdãos do STJ, caso o tema pesquisado tenha sido decidido em Recurso Repetitivos ou Incidente de Assunção de ...